57ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
14/09/2023
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Acompanhe o resumo da 57ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 14/09/2023
Sessão: 57ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 14 de Setembro de 2023
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Marlos Holanda Bezerra, Daniel Gomes do Nascimento, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, José Evaristo Pinto de Oliveira, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Antonio Herley Cunha Nunes, Iranildo Barbosa de Freitas, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Francisco Ednaldo Cunha de Oliveira, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 496 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Das Chagas Cândido Costa, Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, Parlamentar Daniel da Califórnia, Parlamentar Darlan Lopes da Silva, Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, Parlamentar José Evaristo Pinto de Oliveira, Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Parlamentar Antonio Herley Cunha Nunes, Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Parlamentar Raimundo Nonato Nunes da Silva, Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, Parlamentar Lucas Neto da Silva Rodrigues, Parlamentar Francisco Ednaldo Cunha de Oliveira, que Requer que seja solicitado do Prefeito Municipal de Quixadá uma casa de apoio em Fortaleza, para atender os pacientes que se deslocam para a Capital, haja vista o transtorno que os mesmos passam por falta desse apoio, que seria de grande importância para a população quixadaense., Requerimento nº 497 de 2023, de autoria do Parlamentar Daniel da Califórnia, que Requer que seja solicitado do Deputado Osmar Baquit uma academia ao ar livre para o Distrito de Califórnia, Requerimento nº 498 de 2023, de autoria dos Parlamentar Daniel da Califórnia, Parlamentar Francisco Ednaldo Cunha de Oliveira, que Requer que seja solicitado do Prefeito Municipal de Quixadá que volte o funcionamento do Wi-Fi do Distrito de Califórnia., Requerimento nº 499 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitado do Governo do Estado o aumento do efetivo do Corpo de Bombeiros de Quixadá, com caminhões maiores, e que sejam instalados hidrômetros na cidade., Requerimento nº 500 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitada da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social o retorno do helicóptero do CIOPAER em Quixadá., Requerimento nº 501 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas Neto da Silva Rodrigues, que Requer que seja solicitada a reabertura do Posto dos Correios da Sede do Distrito de Custódio., Requerimento nº 502 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Roselene Buriti Lima, que Requer que seja solicitado o convite á presidente do Sindicato dos Trabalhadores (as) para participar da sessão ordinária e apresentar a pauta e expectativas da marcha das margaridas, realizada em agosto de 2023., Requerimento nº 503 de 2023, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitado que o Posto de Saúde do Bairro Campo Novo passa a funcionar até as 22:00 horas., Requerimento nº 504 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Ednaldo Cunha de Oliveira, que Requer que seja solicitada a construção de uma praça na Sede do Distrito de São Bernardo., Indicação nº 006 de 2023, de autoria dos Parlamentar Antonio Herley Cunha Nunes, Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Indicar Institui a Carteira de Identificação Funcional dos Guardas Patrimoniais Municipais de Quixadá., Parecer da comissão nº 069 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Institui a Campanha Anjo da Guarda Mão Amiga e Protetora da Guarda Civil Municipal., Parecer da comissão nº 070 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre o preço público para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora De Radiocomunicação – ETR no âmbito do Município De Quixadá-CE.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 069 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Institui a Campanha Anjo da Guarda Mão Amiga e Protetora da Guarda Civil Municipal. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 070 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre o preço público para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora De Radiocomunicação – ETR no âmbito do Município De Quixadá-CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Institui a Campanha Anjo da Guarda Mão Amiga e Protetora da Guarda Civil Municipal. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 008 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIO COMUNICAÇÃO - ETR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada